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Proteção de dados pessoais

Informação sobre o tratamento de dados pessoais em conformidade com o RGPD

1. Responsável pelo tratamento de dados

František Jánoš N.º de identificação: 02721864 Husovická 902/18, Brno - Husovice, 614 00, República Checa

Contacto: frantisek@trefa.app

2. Que dados pessoais tratamos

Enquanto utiliza o Trefa.app, tratamos os seguintes dados:

  • Dados de identificação da sua conta Google: nome, endereço de e-mail, fotografia de perfil
  • Dados de atividade: prognósticos de jogos, pontos, participação em torneios
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador (para fins de segurança)
  • Dados de pagamento: estado e histórico da subscrição, e-mail de faturação. Ao configurar um pagamento recorrente, armazenamos ainda o endereço IP, informação sobre o navegador, data e versão dos termos a que deu o seu consentimento — utilizados exclusivamente como prova de que esse consentimento foi dado. Os dados do cartão de pagamento são tratados exclusivamente pelo fornecedor da gateway de pagamento — o operador não tem acesso a esses dados.

3. Finalidade do tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Prestação do serviço de liga de prognósticos
  • Identificação dos utilizadores dentro dos torneios
  • Apresentação da classificação e das estatísticas
  • Comunicação no chat do torneio
  • Garantia da segurança e prevenção de utilizações abusivas

4. Fundamento jurídico do tratamento

Tratamos os dados pessoais com base na execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) – prestação do serviço de liga de prognósticos, e no interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) – garantia da segurança e do funcionamento do serviço.

5. Prazo de conservação

Conservamos os seus dados enquanto a sua conta existir.

Quando elimina a sua conta nas definições da aplicação, desligamo-la de imediato da sua conta Google e eliminamos o endereço de e-mail, o identificador da conta Google e a fotografia de perfil. Deixará de ser possível iniciar sessão. Os restantes dados pessoais — notificações, mensagens do chat do torneio, cartões partilhados e registos de e-mails enviados — são eliminados sem demora, o mais tardar no prazo de 30 dias.

Nos prognósticos já realizados mantém-se o nome de exibição que definiu na aplicação. Os seus prognósticos, pontos e classificação não são eliminados, para que os restantes jogadores mantenham classificações legíveis e o histórico dos torneios disputados. Não se trata, portanto, de uma anonimização completa: se definiu o seu nome real como nome de exibição, este permanece visível junto aos seus prognósticos mesmo após a eliminação da conta. Pode alterá-lo a qualquer momento antes de eliminar a conta, nas definições.

Conservamos ainda os comprovativos que a lei nos impõe ou de que necessitamos para defender os nossos direitos: registos de pagamentos e do consentimento dado para o pagamento recorrente, e o registo de uma eventual anulação de subscrição de e-mails.

6. Partilha de dados

Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser partilhados:

  • Com os restantes participantes do torneio: nome, fotografia de perfil, prognósticos e pontos (dentro do torneio)
  • Com prestadores de infraestrutura: alojamento (Vercel, Hetzner) utilizado para operar o serviço
  • Com a Google: para o início de sessão através do Google OAuth
  • Fornecedor da gateway de pagamento: tratamento dos pagamentos da subscrição

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, dispõe dos seguintes direitos:

  • Direito de acesso – obter informações sobre os dados que tratamos
  • Direito de retificação – corrigir dados inexatos
  • Direito ao apagamento – pode eliminar a sua conta diretamente na aplicação, na secção Definições, ou solicitar-nos que o façamos
  • Direito à portabilidade dos dados – obter os seus dados num formato de leitura automática
  • Direito de apresentar reclamação – junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, cnpd.pt)

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do endereço frantisek@trefa.app.

8. Cookies

Utilizamos apenas cookies tecnicamente necessários para o início de sessão e para o funcionamento do serviço. Não utilizamos cookies de publicidade nem cookies analíticos de terceiros.

9. Segurança dos dados

Protegemos os seus dados através de comunicação encriptada (HTTPS), início de sessão seguro via Google OAuth e atualizações de segurança regulares. Os dados são armazenados em servidores localizados na UE.

10. Alterações à presente política

A presente política pode ser atualizada. Informá-lo-emos sobre alterações significativas através da aplicação.

Última atualização: 2 de agosto de 2026